OMS eleva Poluição Sonora para 2º lugar

Recentemente participei do 1º Encontro Nacional de Sustentabilidade Acústica na Arquitetura em São Paulo (06 e 07 de abril de 2011), montado pela nova Associação Brasileira para a Qualidade Acústica. Neste encontro tive oportunidade de assistir varias palestras muito interessantes, entre elas:

1. Acústica Aplicada na Arquitetura: Edifícios de Vanguarda, apresentada pelo Arq. Marcos Holtz.
2. Sustentabilidade no Mercado Imobiliário e Certificação ambiental, apresentada pelo Eng. João Marcelo Gomes Pinto.
3. Escolas Públicas de São Paulo, apresentada pelo Eng. Fábio Micelli.
4. Paisagem Urbana Sonora Urbana e Gestão de Ruídos, apresentada pelo Eng. Davi Akkerman.
5. Soluções acústicas Relacionadas ao Conforto Ambiental, apresentada pela Arq. Débora Barreto
6. Experiência da Tecnisa na Análise, Verificação e Cumprimento da Norma Desempenho ABNT NBR 15575, apresentada pelo Eng. Mauricio Bernardes
7. Acústica na Espanha, apresentada por Juan Frias, Presidente da Associação Espanhola para Qualidade Acústica.

Todas as palestras foram muito bem preparadas e despertaram a real atenção do público participante, mas as duas últimas me chamaram mais atenção pelos seguintes motivos:

Na palestra do Eng. Mauricio da TECNISA, nos foi mostrado o esforço que a empresa vem dedicando a melhoria da qualidade acústica de seus empreendimentos, buscando cada vez mais o conforto ambiental e sustentável em suas obras e a permanente preocupação com o bem estar dos moradores de suas obras. Falou inclusive que a empresa tem hoje um CADERNO DE DIRETRIZES para os problemas acústicos de suas obras e que a cada “erro/reclamação” constatada, o caderno sofre nova inserção. Ele foi autor da seguinte frase:

“Quando se acha que se têm todas as respostas, o cliente muda a pergunta.”

Já na palestra do Sr. Juan Frias da Espanha, alem de mostra todo o trabalho que é feito na Espanha em relação aos problemas acústicos urbanos e das edificações, na constante busca das adequações em relação à legislação e as exigências dos moradores das grandes cidades, comparativos com outros países da Europa, entre outras coisas, em determinado momento ele citou em sua palestra que a OMS (Organização Mundial de Saúde) havia recentemente mudado a Poluição Sonora para o 2º lugar (antes era em 3º), ficando atrás apenas da Poluição Atmosférica, fiquei curioso com a afirmação e ao final da palestra perguntei sobre sua afirmação e ele me confirmou e me explicou o porque de sua informação, que abaixo transcrevo para vocês.

Novas evidências da OMS sobre os efeitos do ruído na saúde relacionados com o tráfego na Europa

Bona, Copenhague, 30 mar 2011

O ruído, principalmente o relacionado com o tráfego é responsável por mais de

1.000.000 de vidas saudáveis levadas anualmente a problemas de saúde, incapacidade ou morte prematura, nos países ocidentais na Região Européia da OMS. Esta é a principal conclusão do primeiro relatório de avaliação do impacto da doença de ruído ambiente na Europa, divulgado hoje (30/03/2011) pela OMS / Europa. O ruído provoca ou contribui não apenas aborrecimento e transtorno do sono, mas também ataques do coração, dificuldades de aprendizagem e zumbidos no aparelho auditivo.
"A poluição sonora não é apenas um incômodo do ambiente, mas também uma ameaça para a saúde pública", disse Zsuzsanna Jakab, Director Regional da OMS para a Europa. "Esperamos que esta nova evidência force os governos e autoridades locais a introduzirem políticas de controle de ruído em níveis nacional e local, protegendo assim a saúde dos europeus a partir da constatação deste perigo crescente."
Dentre os fatores ambientais na Europa, o ruído ambiente leva a uma carga de doença que hoje é a segunda em magnitude, perdendo somente para a poluição do ar. Um em cada três pessoas tem experiências de incômodo durante o dia e um em cada cinco sofrem perturbação o sono à noite por causa do ruído do trânsito, ferrovias e aeroportos. Isso aumenta o risco de doenças cardiovasculares e pressão arterial elevada.
A nova publicação apresenta os resultados de um estudo internacional, coordenado pela OMS/Europa e apoiado pela Portaria Conjunta da Comissão Européia de Investigação (CCI), que revisa as evidências sobre os efeitos na saúde, fornece orientação para quantificar os riscos do ruído ambiental e estimativas da carga de doença nos países da Europa Ocidental. Uma melhor vigilância e recolha de dados são necessários no sudeste da Europa e da Ásia Central, onde a falta de dados sobre a exposição inibe as estimativas da extensão dos efeitos na saúde nestas partes da Região.
"Esta nova revisão da OMS, contribui para o processo de investigação na União Européia. Desejamos que influencie na atualização da diretiva da União Européia de forma a incluir valores-limite mais rigorosos para a poluição sonora, e que pode ser estendido para outras partes da região ", comenta Rok Ho Kim, cientista, Ruído e Saúde da OMS / Europa , que coordenou o projeto da OMS para a elaboração do relatório.
"Para proteger a saúde pública do ruído ambiental, a colaboração entre a OMS / Europa, a Comissão Européia e a Agência Européia do Ambiente é cada vez mais reforçada, com o objetivo de implementar de forma sinérgica a Declaração de Parma de 2010 e diretrizes relacionadas com o ruído da União Européia. Esta colaboração é ativado por um quadro comum de ruído-avaliação metodológica (Cnossos-UE) que está sendo desenvolvido pela Comissão Européia, "diz o Dr. Stylianos Kephalopoulos, coordenador de Cnossos-UE.

Esta publicação é principalmente para os gestores políticos, especialistas, agências de apoio e outras partes interessadas que precisam estimar e agir sobre os efeitos do ruído ambiente. Ele fornece a base para a revisão das orientações da OMS sobre o ruído, que os Estados-Membros solicitaram a Quinta Conferência Ministerial sobre Meio Ambiente e Saúde, realizada em Parma, Itália, em 2010.

http://www.euro.who.int/en/what-we-publish/information-for-the-media/sections/latest-press-releases/new-evidence-from-who-on-health-effects-of-traffic-related-noise-in-europe

TOLERÂNCIA ZERO EM FORTALEZA (FINAL)

O tema levou a duas explanações anteriores, onde foram mostrados a experiência no campo relativo a poluição sonora, os resultados estatísticos e agora vale ressaltar um bom exemplo por parte do poder público municipal e estadual.
Trata-se da Praia de Iracema em Fortaleza, lugar que foi um reduto boêmio e familiar de grande importância em Fortaleza, onde tínhamos orgulho de freqüentar e que com o descaso do poder público na área, foi paulatinamente sendo degradado e houve a mudança total de seu perfil boêmio e familiar para um local com perfil de completa marginalidade, expulsando as famílias, os artistas e o bom turismo.

A prostituição se instalou, as drogas apareceram e os assaltos passaram a ser fator comum para quem se aventurasse na área. O estado físico da área foi decaindo e ficou em estado de abandono. Policiais eram peças em extinção no local.

Em determinado momento o poder público resolveu agir e decidiu retomar a área e entregar novamente à cidade. As seguintes atitudes forma tomadas:




1. A Prefeitura de Fortaleza em parceria com a união passaram a recuperar a estrutura física da área, fazendo novo calçadão, construindo uma nova barreira de proteção para conter o avanço do oceano, recuperando o Estoril, proporcionando limpeza constante e o que achei primordial: estabeleceu um posto avançado da Guarda Municipal no ponto onde antes havia a maior incidência de crimes na área, entre outras atitudes.

2. O governo do Estado também fez sua parte, projetou a criação de um Oceanário na área onde ainda se reclamam atitudes públicas e vai dar continuidade ao trabalho empreendido pela Prefeitura. Revitalizou o policiamento na área e recentemente colocou um comandante de visível competência para comandar a PMTUR, o Ten. Cel. Alencar, que já vinha mostrando elevado grau de agilidade no comando dos assuntos relativos a Segurança Pública na CPMA.

Vendo esta postura do poder público e no comando da Equipe de Controle da Poluição Sonora, onde recebia constantes denuncias do incômodo causado pelas boates em relação à Poluição Sonora e percebendo que a postura antiga da equipe em pontuar vistorias na área, notificar, fazer TCOs e não aplicar a LEI com mais rigor, não levaria à solução do problema, resolvi marcar uma presença mais forte em relação ao assunto e aplicar a base dos preceitos do Tolerância Zero (ARTIGO Tolerância Zero –I). Mudei-me para o coração do problema, ou seja, aluguei um apartamento na própria Praia de Iracema em um edifício que sofria todas as conseqüências destes problemas, o Tabajara Residence, que se localizava vizinho a todas as boates e estabelecimentos problemáticos.
Esta atitude me levou a sentir na “carne” todos os problemas que uma pessoa que mora nas proximidades a um estabelecimento que causa Poluição sonora sofre. Encontrei níveis de pressão sonora que variavam de 65 dB(A) a 85 dB(A) dentro de meu apartamento durante todo período noturno, quando a legislação permite um nível máximo de 55 dB(A), que já considero elevado e que faz Fortaleza destoar de muitas cidades brasileiras que possuem níveis de 40 dB(A) para esta situação. Desta forma passei a perceber que o período noturno passa a ser traumático e que a vida destes moradores começa a ser destruída dia a dia. Desta forma, respaldado pelo meu lado profissional em conjunto com minhas atribuições públicas de “FUNCIONÁRIO PÚBLICO” e coordenador da ECPS, resolvi tomar as seguintes atitudes:
1. Foi feito um relatório individualizado de cada estabelecimento, mostrando todas as autuações que os mesmos já haviam sofrido.
2. Determinei operações diárias no final dos plantões (horário mais problemático das boates (entre 03:00 e 04:00 da manhã), no referido trecho de forma a mostrar a presença do poder público na área.

3. Em parceria com a CPMA e o GGI da Policia Militar através do Cel. Brito, elaboramos uma operação para embargar todas as boates infratoras, cassando Autorizações Sonoras e Alvarás e fechando os estabelecimentos.




4. As empresas fechadas procuraram a SEMAM para se regularizar e desta forma procuramos aumentar o nível de rigor na liberação das Autorizações Sonoras, exigindo a correção completa do problema e não aceitando medidas paliativas.
Como resultado destas atitudes os níveis no apartamento laboratório onde residia (7º andar), estabilizaram entre 49 dB(A) e 52 dB(A), com as boates funcionando após correções e mudanças na sua estrutura de funcionamento, onde foi solicitado o isolamento da área onde existe som, ficando os valores dentro do que exige a legislação de FORTALEZA e desta forma passaram a me mostrar outro problema: o ruído urbano proveniente do trânsito de veículos que era elevado para o horário e situação de medição, impedindo que o nível de conforto sugerido pela ABNT de 35 dB(A) e o aceitável de 45 dB(A) fossem alcançados, impossibilitando um sono tranqüilo e recuperador que só é possível num patamar de 35 dB(A), mas já dando um alento e um sabor de vitoria e de dever cumprido.
É verdade que a Praia de Iracema ainda não chegou ao nível ideal de estabilidade urbana e social sonhado e problemas graves ainda existem:
1. Prostituição e drogas na confluência das Ruas Potiguaras e Rua dos Tremembés na madrugada.
2. Falta a presença da AMC na área, fato que evitaria o caos do trânsito na área provocado principalmente pelos taxistas.
3. Delegacia dos Turistas com funcionamento apenas no horário diurno e com estrutura fechada para os problemas de seu entorno imediato (apenas um muro a separa da maioria de todos os problemas citados).
Mas o posicionamento de reconquista do local pelo Poder Público, marcando presença e tomando as atitudes iniciais necessárias nos deixa cheios de esperança e com boas perspectivas. Passo a sonhar que a Delegacia dos turistas sem barreiras, com fachada de vidro possibilitando a visão da última área crítica de criminalidade policial do setor, a AMC marcando presença na madrugada da área e sonho principalmente que a vitoria final neste exemplo se transfira para toda os pontos negros abandonados da cidade pelo poder público. A sociedade sente e agradece o empenho e profissionalismo do poder público quando ele ocorre e sente a cidade lhe ser devolvida (Veja o exemplo do Rio, Nova York e outros).
Hoje não moro mais na Praia de Iracema, a 5 meses não frequento aquela área, pois estou desacostumando o local de minha presença que foi impactante e que me trouxe alguns problemas de segurança pessoal devido a força administrativa que tive de impor para o controle da situação, mas sonho que meu trabalho tenha sido continuado pelo meu sucessor na ECPS e que a postura dos demais órgãos municipais e estado continuem forte, formando um laboratório vitorioso para toda cidade.

Aurélio Brito
Gestor Ambiental / Especialista em Acústica

TOLERÂNCIA ZERO EM FORTALEZA – II (RESULTADOS)

No período onde o Programa Tolerância Zero foi implantado pela Equipe de controle da Poluição sonora (maio/2009 a setembro/2010), foram recebidas 4.139 denuncias relativa a problemas de Poluição Sonora. Estas denuncias tiveram o seguinte espectro:

SM - Ruído Recreativo I - Estabelecimentos =1652
SM - Ruído Recreativo II - Veículos =963
SM - Ruído Templos Religiosos =685
Ruído dos processos industriais =460
Ruído das construções =213
SM - Ruído de vizinhos =101
Ruído dos vizinhos (animais) = 56
Ruído do tráfego aéreo = 5
Ruído do trânsito = 3
Ruído ferroviário = 1

Em cima deste quadro, o esforço da ECPS (apenas 3 fiscais e 3 técnicos em campo) levou a efetivação de 1.483 Autos de Constatação no enfrentamento a estas denuncias, montando um perfil de atuação que obteve o seguinte resultado:

Estes autos foram efetivados em diversos bairros da cidade de Fortaleza, como mostra o quadro ao lado e nesta distribuição, verificamos que os bairros onde ocorreram mais fragrantes foram:

1. Praia de Iracema = 78
2. Aldeota = 71
3. Vila Peri = 64
4. Maraponga = 60
5. Conjunto Ceará = 56
6. Centro = 51
7. Bom Jardim = 50
8. Praia do Futuro = 45
9. Mondubim = 44
10. Meireles = 43
11. Barra do Ceará = 41
12. Parangaba = 34
13. Messejana = 29
14. José Walter /Fátima/Dionísio Torres = 27


Paralelo a estes resultados, foram feitas 255 notificações por falta de ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, foram embargados 278 estabelecimentos, apreendidos 512 equipamentos sonoros (resultado de 320 autos de apreensão) e cassados 4 alvarás de funcionamento e 12 Autorizações Especiais de Utilização Sonora. Foram também efetivados inúmeros T.C.O.s.

A grande maioria das vistorias era acompanhada por Policiais da CPMA (Ten Cel Alencar), Ronda (Grupo do Sargento Edson e outros) e em operações com o GGI (Cel Brito e Delegado Arley), que vendo a seriedade do trabalho e os resultados que cumulativamente eram obtidos, entregaram-se com afinco à parceria.

Com estes resultados, traçamos o perfil do tipo de ruído que mais incomoda a população de Fortaleza, sendo o ruído de estabelecimentos que utilizam som com intuito recreativo e religioso (Clubes, bares, churrascarias, igrejas, etc.), os campeões de reclamação e conseqüentemente de autuações, seguidos pelos ruídos provocados pelas indústrias e atividades comerciais e em terceiro o ruído advindo das construções.
Este perfil mostrado por Fortaleza leva a uma avaliação curiosa em relação ao perfil que é mostrado no gráfico abaixo, que representa as queixas noturnas relativas a ruído na maioria das cidades européias:

Se fizermos uma avaliação comparativa, verificaremos que os fatores que causam incômodo no Brasil são bem diferentes dos fatores de incomodo na maioria das grandes cidades européias. Aqui, fruto do controle deficiente por parte dos órgãos de controle ambiental e administrativos do município, os estabelecimentos que utilizam equipamentos sonoros com intuito recreativo em conjunto com veículos (paredões) e Igrejas, proliferam sem o devido controle previsto na legislação e causam elevado nível de transtorno aos moradores residentes nas proximidades destes estabelecimentos ou onde estes veículos estacionam.
Na Europa o grande campeão de reclamação é curiosamente o ruído dos veículos, não que sejam dotados de paredões, mas o ruído provocado por seus motores e procedimentos de movimentação quando transitam pelas rodovias de suas cidades, ficando o ruído resultante dos eventos recreativos em 4º lugar.

Sabe-se que nos principais países europeus o controle da administração pública sobre os estabelecimentos que utilizam som é rigoroso e que a tolerância com este tipo de infração é zero, levando a que os residentes nestes países passem a perceber outros tipos de ruídos existentes no seu entorno e que comecem a se sentir incomodados pelos mesmos. No Brasil o ruído do trânsito é encoberto quase sempre por algum estabelecimento infrator ou paredões que infestam a cidade, deixando o cidadão alheio a outras interferências ruidosas, mas pessoas que moram em locais onde existe alguma tranqüilidade em relação a estes estabelecimentos, começam a perceber outros fatores de incômodo, passando a queixar-se do ruído do trânsito e do ruído aéreo, que serão avaliados pela Carta Acústica de Fortaleza, que é o instrumento correto para retratar estes fatores. Na Europa todas as cidades com mais de 100.000 habitantes, são obrigadas a realizarem estes estudos e com base neles, devem propor políticas públicas de controle do problema.

Percebe-se então que a medida que a sociedade evolui em conjunto com a melhora de sua estrutura administrativa, os fatores causadores de Poluição Sonora tendem a mudar, pois passamos a perceber com mais nitidez a paisagem sonora de nossa sociedade que é resultado de nossa evolução e crescimento.

Aurélio Brito
Gestor Ambiental e Especialista em Acústica

TOLERÂNCIA ZERO EM FORTALEZA – I

“Em 1969, na Universidade de Stanford (EUA), o Prof. Phillip Zimbardo realizou uma experiência de psicologia social. Deixou duas viaturas abandonadas na via pública, duas viaturas idênticas, da mesma marca, modelo e até cor. Uma deixou no Bronx, na altura, uma zona pobre e conflituosa de Nova York e a outra em Palo Alto, uma zona rica e tranquila da Califórnia. Em seguida colocou uma equipe de especialistas em psicologia social estudando as condutas das pessoas em cada local.
Resultou que a viatura abandonada no Bronx começou a ser vandalizada em poucas horas. Perdeu as janelas, o motor, os espelhos, o rádio, etc. Levaram tudo o que fosse aproveitável e aquilo que não puderam levar, destruíram. Contrariamente, a viatura abandonada em Palo Alto manteve-se intacta.
Seria fácil e comum atribuir à pobreza as causas de delito, atribuição em que coincidem as posições ideológicas mais conservadoras, (da direita e esquerda). Contudo, a experiência em questão não terminou aí, quando a viatura abandonada no Bronx já estava desfeita e a de Palo Alto estava há uma semana impecável, os investigadores partiram um vidro do automóvel de Palo Alto. O resultado foi que se desencadeou o mesmo processo que o do Bronx, e o roubo, a violência e o vandalismo reduziram o veículo ao mesmo estado que o do bairro pobre.
Por que o vidro partido na viatura abandonada num bairro supostamente seguro, é capaz de disparar todo um processo delituoso?
Não se trata de pobreza. Evidentemente é algo que tem que ver com a psicologia humana e com as relações sociais.
Um vidro partido numa viatura abandonada transmite uma idéia de deterioração, de desinteresse, de despreocupação que vai quebrar os códigos de convivência, como de ausência de lei, de normas, de regras, como que vale tudo. Cada novo ataque que a viatura sofre reafirma e multiplica essa idéia, até que a escalada de atos cada vez piores, se torna incontrolável, desembocando numa violência irracional.
Em experiências posteriores (James Q. Wilson e George Kelling), desenvolveram a 'Teoria das Janelas Partidas', a mesma que de um ponto de vista criminalístico, conclui que o delito é maior nas zonas onde o descuido, a sujeira, a desordem e o maltrato são maiores.
Se o vidro de uma janela de um edifício se parte e ninguém o repara, muito rapidamente estarão partidos todos os demais. Se uma comunidade exibe sinais de deterioração e isto parece não importar a ninguém, então ali se gerará o delito.
Se forem cometidas “pequenas faltas” (estacionar-se em lugar proibido, exceder o limite de velocidade ou passar-se um semáforo vermelho) e as mesmas não são sancionadas, então começam as faltas maiores e logo delitos cada vez mais graves. Se forem permitem atitudes violentas como algo normal no desenvolvimento das crianças, o padrão de desenvolvimento será de maior violência quando estas pessoas forem adultas. Se os parques e outros espaços públicos deteriorados são progressivamente abandonados pela maioria das pessoas (que deixa de sair das suas casas por temor às gangs), estes mesmos espaços abandonados pelas pessoas são progressivamente ocupados pelos delinqüentes.”
Este pequeno resumo transcreve minhas preocupações em relação a cidade de Fortaleza e o descaso das máquinas gestoras (Estadual e Municipal), atual e as anteriores com seu patrimônio e com o bem estar social. Praças onde eu costumava brincar quando criança e era ponto de encontro de famílias, foram abandonadas e hoje estão totalmente entregues a marginalidade. As pessoas a cada dia desrespeitam mais os princípios mais básicos da convivência social.
Quando vejo uma viatura da policia estacionada ao lado de um vendedor de DVD pirata e pior comprando, passar por pichadores, por destruidores de patrimônio público, ao lado de alguém urinando em via pública e por veículos com som alto e não tomar nenhuma atitude fico assustado. Delegados comumente colocam obstáculos a realização de T.C.O. em procedimentos “simples” como estes, criando obstáculos aos poucos policiais que tentam atender a estes procedimentos, desestimulando-os. Realmente é assustador.
Com estes pensamentos e com estas preocupações, tive a oportunidade recente de fazer algo por minha cidade, fui solicitado a assumir o cargo de coordenador da ECPS (Equipe de Controle da Poluição Sonora), no momento em que as criticas da população e mídia em geral eram elevadas. O Secretário Deodato que havia assumido recentemente pediu minha ajuda e me deu certa liberdade de ação e vendo o reduzido número de pessoas que poderia contar (equipe de mais de 30, mas apenas 9 tem as reais características de Servidor Público com interesse real de servir a população), passei a agir com eficiência e buscando o cumprimento da Lei, entre pobres ou ricos, barzinho da periferia ou Clube Social, grandes redes ou pequeno comércio, público ou privado, com “tiros certeiros” e escolhidos com inteligência.
Tudo acompanhado de perto pela CPMA (Companhia de Policiamento Militar Ambiental), comandada pelo Ten. Cel. Alencar e pelo GGI (Grupo de Gestão Integrada da Secretaria de Segurança Pública), através do Cel. Brito e do Delegado Arley, que percebendo a seriedade de meus propósitos, não se negaram a prestar todo apóio.
Agindo desta forma procurei mostrar que a Autoridade Pública estava presente em todos os pontos da cidade e que por menor que fosse o desrespeito as leis relativas a Poluição Sonora, haveria punição: multas, apreensão dos equipamentos, embargo da atividade, interdição e até cassação do Alvará de Funcionamento, buscando readquirir o respeito da população, o respeito a Lei e devolvendo aos Funcionários Públicos dedicados a visão de que é possível honrar com dignidade o salário que a população lhe paga.
O resultado foi imediato, os pontos mais conturbados da cidade foram um a um sendo dominados e controlados, a população mostrou-se encantada e solidária, a mídia respondeu a altura e o melhor de tudo a Lei voltou a ser obedecida e “respeitada”. Tudo isso com “apenas” 3 técnicos (Marcela, José Maria e Miramar) e três fiscais (Aurélio, Riotinto e Wanda) e o apóio interno de mais três funcionárias (Andréa, Cleidimar e Salete).

“A expressão 'Tolerância Zero' soa como uma espécie de solução autoritária e repressiva para alguns gestores menos informados, mas o seu conceito principal é muito mais a prevenção e promoção de condições sociais de segurança. Não se trata de linchar o delinquente, nem da prepotência da polícia, de fato, a respeito dos abusos de autoridade deve também aplicar-se a tolerância zero. Não é tolerância zero em relação à pessoa que comete o delito, mas tolerância zero em relação ao próprio delito. Trata-se de criar comunidades limpas, organizadas, respeitadoras da lei e dos códigos básicos da convivência social humana.”

Está semana 200 novos fiscais começam a trabalhar, sem contaminação, cheios de sonhos, cheios de energia e ávidos de responder a sociedade com seu trabalho. Com o exemplo recente que proporcionei com apenas 3 técnicos e 3 fiscais, mostrando que com qualidade e dedicação se supera a necessidade de quantidade, esperamos que o gestor de toda esta equipe saiba usufruir corretamente de todo este aporte e responda com dignidade aos anseios e necessidades da população de Fortaleza.

Aurélio Brito
Gestor Ambiental e Especialista em Acústica

POLUIÇÃO SONORA - MAIS UM BOM EXEMPLO DA JUSTIÇA CEARENSE

Mais um processo da Justiça do Ceará que pune estabelecimentos que causam POLUIÇÃO SONORA e mostra que existe legislação para o caso, bem como exemplifica a seriedade do problema.

Churrascaria deve pagar indenização de R$ 8 mil por poluição sonora

A juíza Ana Luiza Barreira Secco Amaral, titular da 9ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a churrascaria Picanha da Terra, localizada no bairro São João do Tauape, em Fortaleza, pague indenização de R$ 8 mil pelos danos morais causados à A.R.L.O..

A decisão foi publicada na última 6a.feira (03/12), no Diário da Justiça Eletrônico. Desde 2005, de acordo com o processo (nº 37524-45.2007.8.06.0001/0), A.R.L.O. reclama da churrascaria junto à Delegacia de Polícia.

Além de se queixar da poluição sonora, devido a shows com música ao vivo e transmissão de jogos por um telão, ela também reclama de duas árvores no terreno da empresa, que soltavam folhas e frutos em seu telhado e entupiam as calhas de escoamento de água.

Mesmo depois de ter realizado vários boletins de ocorrência, o problema não foi solucionado. Por isso, em 23 de maio de 2007, ela recorreu à Justiça e ajuizou ação de indenização contra a churrascaria. Segundo alegou, “os shows só terminavam de madrugada e tiravam seu sossego noturno”.

Depois de fiscalização realizada no local, a Justiça concedeu à A.R.L.O. pedido de tutela antecipada e determinou a poda das árvores, além do controle do barulho no estabelecimento, com a proibição de música ao vivo.

A empresa, porém, defendeu que não existe mais nada no estabelecimento que incomode a vizinha. “As acusações não passam de perseguição gratuita, com o intuito de prejudicá-la”.

A churrascaria afirmou que não deve a indenização porque “depois da determinação judicial, nunca mais houve qualquer infração”. Na sentença, a juíza entendeu que a churrascaria Picanha da Terra deve ser punida para que não volte a incomodar a vizinhança.

“O certo é que, hoje ou ontem, a empresa ré incomodou a autora, pois os testemunhos produzidos dão prova do fato ocorrido”.

Fonte: TJ/Ceará e Direitoce - Jornalismo & Informações Juridicas

Este se soma a outros exemplos de punição efetivados pela JUSTIÇA DO CEARÁ. Um inclusive definiu uma pena de 4 anos de prisão para o proprietário de um veículo que foi autuado pela Equipe de Controle da Poluição Sonora no bairro José Walter com 112 dB(A), após dedicada atuação do promotor do caso.
Na época o Delegado após condução do infrator à Delegacia, caracterizou o caso como Contravenção Penal:

Decreto Lei das Contravenções Penais - 3.688 / 1941
Parte Especial
Capítulo IV
Das Contravenções Referentes à Paz Pública
Art. 42 - Perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheios:
I - com gritaria ou algazarra;
II - exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
III - abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
IV - provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem guarda:
Pena - prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa.

O Promotor não concordando com este enquadramento, sugeriu a caracterização como Crime Ambiental:

LEI FEDERAL Nº 9.605, DE FEVEREIRO DE 1998
Crimes Ambientais
CAPíTULO V
DOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE
SEÇÃO III
Da Poluição e outros Crimes Ambientais
Art 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora:
Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.
§ 1º. Se o crime é culposo:
Pena - detenção, de seis meses a um ano, e multa.
§ 2º. Se o crime:
I. Tomar uma área, urbana ou rural, imprópria para a ocupação humana;
II. Causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas, ou que cause danos diretos à saúde da população;
III. Causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade;
IV. Dificultar ou impedir o uso público das praias;
V. Ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos:
Pena - reclusão, de um a cinco anos.

A justiça acatou as ponderações do Promotor e este foi o primeiro caso que me foi apresentado quando eu estava no segundo ano de colaboração com a ECPS.

A apresentação destes casos é para exemplificar situações e mostrar às pessoas que sofrem com este problema, que existe uma luz no fim do túnel e que com a atuação responsável e dedicada dos agentes públicos, gestores, legisladores e com estes desfechos da Justiça, tudo é possível.

Aurélio Brito
Gestor Ambiental e Especialista em Acústica

Poluição Sonora - A Legislação de Fortaleza é deficiente?

Recentemente em um Congresso da Sociedade Brasileira de Acústica realizado em Salvador, recebi uma revista da referida associação e lendo seu conteúdo, deparei-me com um artigo que traçava um paralelo entre as várias legislações relativas ao controle da Poluição Sonora no país. Ao citar Fortaleza, o autor mostrando profundo desconhecimento de nossa legislação, fez críticas à mesma, denominando-a como deficiente e errando grosseiramente em suas comparações. Ele citou apenas a Lei 5530/81 (Código de Obras e Posturas do Município de Fortaleza) que é muito genérica sobre o assunto.

O autor do artigo esqueceu de citar o principal documento legal utilizado pelo município de Fortaleza no combate à Poluição Sonora, a Lei Municipal 8097/97 que contrapõe-se inteiramente as afirmativas do artigo, pois ele é relativamente amplo, aplicável e cobre boa parte das necessidades dos órgãos de controle ambiental da cidade. Em resumo, estabelece:

1. Em seu artigo 2º, nível de pressão sonora máximo de 55 dB(A) no horário de 07:00 às 18:00 e 50 dB(A) no horário de 18:00 às 07:00, para ruídos oriundos máquinas e motores estacionários.
2. No seu artigo 3º, define nível de pressão sonora máximo de 70dB(A) no horário de 06:00 às 22:00 e 60 dB(A) no horário de 22:00 às 06:00, para aferições no logradouro de sons oriundos equipamentos com amplificação e eventos com grupos musicais, além de definir um nível de 55 dB(A) para aferição no interior de onde se dá o incômodo em qualquer horário.
3. Estabelece horário máximo para realização de eventos em áreas públicas (02:00)
4. Cria e define a necessidade de uma Autorização Especial de Utilização Sonora para todas as atividades que utilizem equipamentos sonoros nos artigos 7º, 8º e 9º, além de estabelecer as devidas punições para a falta do documento.
5. Define aplicação de multas, valores, embargos, interdição e cassação de Alvará de Funcionamento.

Tudo que o artigo diz não existir em Fortaleza, existe e sua eficácia foi provada durante minha gestão na Equipe de Controle da Poluição Sonora da SEMAM, onde em um ano e dois meses, embarguei mais de 300 estabelecimentos, cassei vários Alvarás, apreendi mais de 500 equipamentos sonoros, tudo com o aval do Secretário Deodato Ramalho e em uma parceria fantástica com a CPMA (Companhia de Policiamento Militar Ambiental), comandada pelo Cel. Alencar e o GGI (Grupo de Gestão Integrada) do Gabinete da Secretaria de Segurança Pública do Ceará, que viram a seriedade de nossas ações e não negaram apóio.

Evidentemente a legislação de Fortaleza não é perfeita, deve ser ampliada e melhorada, mas é aplicável e dentro de seus limites, provou ser eficiente. Estudos para modificação da legislação local estão em andamento e quatro pontos deverão ser considerados na nova versão:

1. Acrescentar a escala C para as avaliações, de forma a coibir o impacto que os graves causam em eventos festivos que utilizam equipamento sonoro.
2. Incorporar as vibrações nos patamares de avaliação.
3. Aproximar os níveis de pressão sonora máximos atualmente estabelecidos, aos sugeridos pela ABNT.
4. Definir um zoneamento acústico baseado na Carta Acústica (em processo de finalização), de forma a avaliar de maneira compatível os estabelecimentos e eventos que utilizam equipamentos sonoros.

A Poluição Sonora é um grave problema que envolve socialização, educação e resulta em problemas de saúde e é gatilho para problemas criminais graves. O que falta é o real interesse do gestor público em aplicar a lei com eficiência e a justiça aplicar as penalizações definidas, de forma a conquistar o respeito da população e inibir a volúpia dos infratores.

Aurélio Brito
Gestor Ambiental e Especialista em Acústica

Poluição Sonora em Fortaleza

A Poluição Sonora é definida pela ONU como a 3ª de maior impacto na população, mas a que apresenta o maior perigo por sua dificuldade de percepção e aceitação imediata de seus efeitos, que só são percebidos ao longo do tempo e que quando de sua incidência com impactos a níveis elevados, apresenta sequelas orgânicas irreversíveis.

Em palestra recente (agosto/2010), no ICA 2010 (Congresso Internacional de Acústica), realizado em Sydney na Austrália, Irene van Kamp (especialista mundial no estudo do impacto do ruído na saúde), enfatizou que a Urbanização continua e a economia de 24 horas, provocam doses de ruídos elevadas para a sociedade e que hoje se estuda a combinação das fontes de ruído e seu impacto e que os efeitos combinados entre a poluição do ar e da poluição sonora estão sendo avaliadas em conjunto e não mais separadamente, pois  passou-se a verificar que o impacto em conjunto destes fatores é extremamente perigoso para a sociedade, sendo um risco grave de saúde pública.

Quanto aos efeitos do ruído, já são bastante estudados pontos como:

1. Perturbação no sono e seus efeitos maléficos à saúde no futuro
2. Os riscos dos problemas cardiovasculares
3. Saúde mental
4. Reações aos stress psicológico
5. Efeitos no sistema imunológico
6. Efeitos no sistema bioquímico
7. Perca da audição

E o resumo dos resultados das pesquisas é:

Efeitos Evidencias Situação Valores Limites Valores guias Forma de medição dB(A) dB(A) Incómodo Suficientes Ruído Ambiente Lden 55 42 Bem-Estar Limitadas Ruído Ambiente Ldn 50 35 Saúde Mental Limitadas Ruído Ambiente Em estudos Rendimento e desempenho Limitadas  Ruído Ambiente LAeq -Escola 50 – 55 35 Suficientes Escolas Hipertensão Limitadas  Ruído do trânsito LAeq-6 às 22 55 50 Suficientes Ruído aéreo Problemas cardiovasculares Suficientes Ruído Ambiente Trânsito LAeq – 6 às 22 >55 60 Perda de audição Suficientes Recreacional LAeq - 24horas 70(dentro do ambiente)

Efeitos	Evidencias	Valores limites
		Forma de medição	dB(A)
Mudanças nos parâmetros EEG	Suficientes	SEL	35
Despertar	Suficientes	SEL	60
Início da motilidade	Suficientes	SEL	35 – 40
Qualidade do sono	Suficientes	Lnight	45
Freqüência Cardíaca	Suficientes	SEL	40
Humor	Limitadas	LAeq – 6 às 22	> 60
Níveis hormonais	Inadequadas	Em estudos
Sistema imunológico	Limitadas	Em estudos
Rendimento no dia seguinte	Limitadas	Em estudos

Observações quanto às tabelas:

1.     Quando se fala em limitados é devido os estudos atingirem apenas uma faixa de pessoas, no caso (meia idade).

2.     Estes números podem ser aplicáveis de forma diferente dependendo do país e de sua forma de vida.

Resumo em uma Pirâmide de Riscos:

Em Fortaleza, já estamos estabilizados no 3º patamar da pirâmide levando-se em consideração a junção de todos os fatores estudados na cidade e poderíamos estabilizar no quarto patamar se avaliarmos em separados as casas de show e veículos com equipamento sonoro acoplado que “infestam” nossa cidade. A grande maioria das casas de show realiza seus eventos com níveis acima de 100 dB(A), nível extremamente perigoso para seus frequentadores, além de não possuírem a necessária adequação acústica para evitar o incômodo aos moradores do entorno, já que a legislação de Fortaleza (Lei Municipal 8097/97) estabelece níveis máximos em seus artigos 2º e 3º, de forma a proteger os moradores vizinhos de qualquer estabelecimento produtor de ruído.

Os níveis de Fortaleza são considerados elevados levando-se em conta a ABNT, que tem níveis de conforto na média de 40 dB(A) para conforto no interior da maioria dos ambientes e nossa legislação prevê valores de 55 dB(A) e 50 dB(A) dependendo do tipo fonte.

Várias cidades brasileiras já reduziram seus limites a parâmetros mais aceitáveis, procurando adequar-se a ABNT, buscando também se aproximar de níveis aceitáveis praticados nos países de 1º mundo. Aqui alguns políticos buscam elevar os níveis locais, mostrando total desconhecimento do problema e desrespeito a população.

Quanto ao Aeroporto, é outro grave problema a ser solucionado, pois sua localização central é maléfica a saúde da população e a tendência natural é seguir os mesmos caminhos que a maioria das grandes cidades tem tomado: fechar o Aeroporto no horário noturno e proibir a operação de aviões com tecnologia defasada.

A luta continua em prol de um meio ambiente mais saudável e equilibrado.

Aurélio Brito

Gestor Ambiental e Especialista em Acústica