TOLERÂNCIA ZERO EM FORTALEZA – II (RESULTADOS)

No período onde o Programa Tolerância Zero foi implantado pela Equipe de controle da Poluição sonora (maio/2009 a setembro/2010), foram recebidas 4.139 denuncias relativa a problemas de Poluição Sonora. Estas denuncias tiveram o seguinte espectro:

SM - Ruído Recreativo I - Estabelecimentos =1652
SM - Ruído Recreativo II - Veículos =963
SM - Ruído Templos Religiosos =685
Ruído dos processos industriais =460
Ruído das construções =213
SM - Ruído de vizinhos =101
Ruído dos vizinhos (animais) = 56
Ruído do tráfego aéreo = 5
Ruído do trânsito = 3
Ruído ferroviário = 1

Em cima deste quadro, o esforço da ECPS (apenas 3 fiscais e 3 técnicos em campo) levou a efetivação de 1.483 Autos de Constatação no enfrentamento a estas denuncias, montando um perfil de atuação que obteve o seguinte resultado:

Estes autos foram efetivados em diversos bairros da cidade de Fortaleza, como mostra o quadro ao lado e nesta distribuição, verificamos que os bairros onde ocorreram mais fragrantes foram:

1. Praia de Iracema = 78
2. Aldeota = 71
3. Vila Peri = 64
4. Maraponga = 60
5. Conjunto Ceará = 56
6. Centro = 51
7. Bom Jardim = 50
8. Praia do Futuro = 45
9. Mondubim = 44
10. Meireles = 43
11. Barra do Ceará = 41
12. Parangaba = 34
13. Messejana = 29
14. José Walter /Fátima/Dionísio Torres = 27


Paralelo a estes resultados, foram feitas 255 notificações por falta de ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, foram embargados 278 estabelecimentos, apreendidos 512 equipamentos sonoros (resultado de 320 autos de apreensão) e cassados 4 alvarás de funcionamento e 12 Autorizações Especiais de Utilização Sonora. Foram também efetivados inúmeros T.C.O.s.

A grande maioria das vistorias era acompanhada por Policiais da CPMA (Ten Cel Alencar), Ronda (Grupo do Sargento Edson e outros) e em operações com o GGI (Cel Brito e Delegado Arley), que vendo a seriedade do trabalho e os resultados que cumulativamente eram obtidos, entregaram-se com afinco à parceria.

Com estes resultados, traçamos o perfil do tipo de ruído que mais incomoda a população de Fortaleza, sendo o ruído de estabelecimentos que utilizam som com intuito recreativo e religioso (Clubes, bares, churrascarias, igrejas, etc.), os campeões de reclamação e conseqüentemente de autuações, seguidos pelos ruídos provocados pelas indústrias e atividades comerciais e em terceiro o ruído advindo das construções.
Este perfil mostrado por Fortaleza leva a uma avaliação curiosa em relação ao perfil que é mostrado no gráfico abaixo, que representa as queixas noturnas relativas a ruído na maioria das cidades européias:

Se fizermos uma avaliação comparativa, verificaremos que os fatores que causam incômodo no Brasil são bem diferentes dos fatores de incomodo na maioria das grandes cidades européias. Aqui, fruto do controle deficiente por parte dos órgãos de controle ambiental e administrativos do município, os estabelecimentos que utilizam equipamentos sonoros com intuito recreativo em conjunto com veículos (paredões) e Igrejas, proliferam sem o devido controle previsto na legislação e causam elevado nível de transtorno aos moradores residentes nas proximidades destes estabelecimentos ou onde estes veículos estacionam.
Na Europa o grande campeão de reclamação é curiosamente o ruído dos veículos, não que sejam dotados de paredões, mas o ruído provocado por seus motores e procedimentos de movimentação quando transitam pelas rodovias de suas cidades, ficando o ruído resultante dos eventos recreativos em 4º lugar.

Sabe-se que nos principais países europeus o controle da administração pública sobre os estabelecimentos que utilizam som é rigoroso e que a tolerância com este tipo de infração é zero, levando a que os residentes nestes países passem a perceber outros tipos de ruídos existentes no seu entorno e que comecem a se sentir incomodados pelos mesmos. No Brasil o ruído do trânsito é encoberto quase sempre por algum estabelecimento infrator ou paredões que infestam a cidade, deixando o cidadão alheio a outras interferências ruidosas, mas pessoas que moram em locais onde existe alguma tranqüilidade em relação a estes estabelecimentos, começam a perceber outros fatores de incômodo, passando a queixar-se do ruído do trânsito e do ruído aéreo, que serão avaliados pela Carta Acústica de Fortaleza, que é o instrumento correto para retratar estes fatores. Na Europa todas as cidades com mais de 100.000 habitantes, são obrigadas a realizarem estes estudos e com base neles, devem propor políticas públicas de controle do problema.

Percebe-se então que a medida que a sociedade evolui em conjunto com a melhora de sua estrutura administrativa, os fatores causadores de Poluição Sonora tendem a mudar, pois passamos a perceber com mais nitidez a paisagem sonora de nossa sociedade que é resultado de nossa evolução e crescimento.

Aurélio Brito
Gestor Ambiental e Especialista em Acústica

TOLERÂNCIA ZERO EM FORTALEZA – I

“Em 1969, na Universidade de Stanford (EUA), o Prof. Phillip Zimbardo realizou uma experiência de psicologia social. Deixou duas viaturas abandonadas na via pública, duas viaturas idênticas, da mesma marca, modelo e até cor. Uma deixou no Bronx, na altura, uma zona pobre e conflituosa de Nova York e a outra em Palo Alto, uma zona rica e tranquila da Califórnia. Em seguida colocou uma equipe de especialistas em psicologia social estudando as condutas das pessoas em cada local.
Resultou que a viatura abandonada no Bronx começou a ser vandalizada em poucas horas. Perdeu as janelas, o motor, os espelhos, o rádio, etc. Levaram tudo o que fosse aproveitável e aquilo que não puderam levar, destruíram. Contrariamente, a viatura abandonada em Palo Alto manteve-se intacta.
Seria fácil e comum atribuir à pobreza as causas de delito, atribuição em que coincidem as posições ideológicas mais conservadoras, (da direita e esquerda). Contudo, a experiência em questão não terminou aí, quando a viatura abandonada no Bronx já estava desfeita e a de Palo Alto estava há uma semana impecável, os investigadores partiram um vidro do automóvel de Palo Alto. O resultado foi que se desencadeou o mesmo processo que o do Bronx, e o roubo, a violência e o vandalismo reduziram o veículo ao mesmo estado que o do bairro pobre.
Por que o vidro partido na viatura abandonada num bairro supostamente seguro, é capaz de disparar todo um processo delituoso?
Não se trata de pobreza. Evidentemente é algo que tem que ver com a psicologia humana e com as relações sociais.
Um vidro partido numa viatura abandonada transmite uma idéia de deterioração, de desinteresse, de despreocupação que vai quebrar os códigos de convivência, como de ausência de lei, de normas, de regras, como que vale tudo. Cada novo ataque que a viatura sofre reafirma e multiplica essa idéia, até que a escalada de atos cada vez piores, se torna incontrolável, desembocando numa violência irracional.
Em experiências posteriores (James Q. Wilson e George Kelling), desenvolveram a 'Teoria das Janelas Partidas', a mesma que de um ponto de vista criminalístico, conclui que o delito é maior nas zonas onde o descuido, a sujeira, a desordem e o maltrato são maiores.
Se o vidro de uma janela de um edifício se parte e ninguém o repara, muito rapidamente estarão partidos todos os demais. Se uma comunidade exibe sinais de deterioração e isto parece não importar a ninguém, então ali se gerará o delito.
Se forem cometidas “pequenas faltas” (estacionar-se em lugar proibido, exceder o limite de velocidade ou passar-se um semáforo vermelho) e as mesmas não são sancionadas, então começam as faltas maiores e logo delitos cada vez mais graves. Se forem permitem atitudes violentas como algo normal no desenvolvimento das crianças, o padrão de desenvolvimento será de maior violência quando estas pessoas forem adultas. Se os parques e outros espaços públicos deteriorados são progressivamente abandonados pela maioria das pessoas (que deixa de sair das suas casas por temor às gangs), estes mesmos espaços abandonados pelas pessoas são progressivamente ocupados pelos delinqüentes.”
Este pequeno resumo transcreve minhas preocupações em relação a cidade de Fortaleza e o descaso das máquinas gestoras (Estadual e Municipal), atual e as anteriores com seu patrimônio e com o bem estar social. Praças onde eu costumava brincar quando criança e era ponto de encontro de famílias, foram abandonadas e hoje estão totalmente entregues a marginalidade. As pessoas a cada dia desrespeitam mais os princípios mais básicos da convivência social.
Quando vejo uma viatura da policia estacionada ao lado de um vendedor de DVD pirata e pior comprando, passar por pichadores, por destruidores de patrimônio público, ao lado de alguém urinando em via pública e por veículos com som alto e não tomar nenhuma atitude fico assustado. Delegados comumente colocam obstáculos a realização de T.C.O. em procedimentos “simples” como estes, criando obstáculos aos poucos policiais que tentam atender a estes procedimentos, desestimulando-os. Realmente é assustador.
Com estes pensamentos e com estas preocupações, tive a oportunidade recente de fazer algo por minha cidade, fui solicitado a assumir o cargo de coordenador da ECPS (Equipe de Controle da Poluição Sonora), no momento em que as criticas da população e mídia em geral eram elevadas. O Secretário Deodato que havia assumido recentemente pediu minha ajuda e me deu certa liberdade de ação e vendo o reduzido número de pessoas que poderia contar (equipe de mais de 30, mas apenas 9 tem as reais características de Servidor Público com interesse real de servir a população), passei a agir com eficiência e buscando o cumprimento da Lei, entre pobres ou ricos, barzinho da periferia ou Clube Social, grandes redes ou pequeno comércio, público ou privado, com “tiros certeiros” e escolhidos com inteligência.
Tudo acompanhado de perto pela CPMA (Companhia de Policiamento Militar Ambiental), comandada pelo Ten. Cel. Alencar e pelo GGI (Grupo de Gestão Integrada da Secretaria de Segurança Pública), através do Cel. Brito e do Delegado Arley, que percebendo a seriedade de meus propósitos, não se negaram a prestar todo apóio.
Agindo desta forma procurei mostrar que a Autoridade Pública estava presente em todos os pontos da cidade e que por menor que fosse o desrespeito as leis relativas a Poluição Sonora, haveria punição: multas, apreensão dos equipamentos, embargo da atividade, interdição e até cassação do Alvará de Funcionamento, buscando readquirir o respeito da população, o respeito a Lei e devolvendo aos Funcionários Públicos dedicados a visão de que é possível honrar com dignidade o salário que a população lhe paga.
O resultado foi imediato, os pontos mais conturbados da cidade foram um a um sendo dominados e controlados, a população mostrou-se encantada e solidária, a mídia respondeu a altura e o melhor de tudo a Lei voltou a ser obedecida e “respeitada”. Tudo isso com “apenas” 3 técnicos (Marcela, José Maria e Miramar) e três fiscais (Aurélio, Riotinto e Wanda) e o apóio interno de mais três funcionárias (Andréa, Cleidimar e Salete).

“A expressão 'Tolerância Zero' soa como uma espécie de solução autoritária e repressiva para alguns gestores menos informados, mas o seu conceito principal é muito mais a prevenção e promoção de condições sociais de segurança. Não se trata de linchar o delinquente, nem da prepotência da polícia, de fato, a respeito dos abusos de autoridade deve também aplicar-se a tolerância zero. Não é tolerância zero em relação à pessoa que comete o delito, mas tolerância zero em relação ao próprio delito. Trata-se de criar comunidades limpas, organizadas, respeitadoras da lei e dos códigos básicos da convivência social humana.”

Está semana 200 novos fiscais começam a trabalhar, sem contaminação, cheios de sonhos, cheios de energia e ávidos de responder a sociedade com seu trabalho. Com o exemplo recente que proporcionei com apenas 3 técnicos e 3 fiscais, mostrando que com qualidade e dedicação se supera a necessidade de quantidade, esperamos que o gestor de toda esta equipe saiba usufruir corretamente de todo este aporte e responda com dignidade aos anseios e necessidades da população de Fortaleza.

Aurélio Brito
Gestor Ambiental e Especialista em Acústica

Poluição Sonora em Fortaleza

A Poluição Sonora é definida pela ONU como a 3ª de maior impacto na população, mas a que apresenta o maior perigo por sua dificuldade de percepção e aceitação imediata de seus efeitos, que só são percebidos ao longo do tempo e que quando de sua incidência com impactos a níveis elevados, apresenta sequelas orgânicas irreversíveis.

Em palestra recente (agosto/2010), no ICA 2010 (Congresso Internacional de Acústica), realizado em Sydney na Austrália, Irene van Kamp (especialista mundial no estudo do impacto do ruído na saúde), enfatizou que a Urbanização continua e a economia de 24 horas, provocam doses de ruídos elevadas para a sociedade e que hoje se estuda a combinação das fontes de ruído e seu impacto e que os efeitos combinados entre a poluição do ar e da poluição sonora estão sendo avaliadas em conjunto e não mais separadamente, pois  passou-se a verificar que o impacto em conjunto destes fatores é extremamente perigoso para a sociedade, sendo um risco grave de saúde pública.

Quanto aos efeitos do ruído, já são bastante estudados pontos como:

1. Perturbação no sono e seus efeitos maléficos à saúde no futuro
2. Os riscos dos problemas cardiovasculares
3. Saúde mental
4. Reações aos stress psicológico
5. Efeitos no sistema imunológico
6. Efeitos no sistema bioquímico
7. Perca da audição

E o resumo dos resultados das pesquisas é:

Efeitos Evidencias Situação Valores Limites Valores guias Forma de medição dB(A) dB(A) Incómodo Suficientes Ruído Ambiente Lden 55 42 Bem-Estar Limitadas Ruído Ambiente Ldn 50 35 Saúde Mental Limitadas Ruído Ambiente Em estudos Rendimento e desempenho Limitadas  Ruído Ambiente LAeq -Escola 50 – 55 35 Suficientes Escolas Hipertensão Limitadas  Ruído do trânsito LAeq-6 às 22 55 50 Suficientes Ruído aéreo Problemas cardiovasculares Suficientes Ruído Ambiente Trânsito LAeq – 6 às 22 >55 60 Perda de audição Suficientes Recreacional LAeq - 24horas 70(dentro do ambiente)

Efeitos	Evidencias	Valores limites
		Forma de medição	dB(A)
Mudanças nos parâmetros EEG	Suficientes	SEL	35
Despertar	Suficientes	SEL	60
Início da motilidade	Suficientes	SEL	35 – 40
Qualidade do sono	Suficientes	Lnight	45
Freqüência Cardíaca	Suficientes	SEL	40
Humor	Limitadas	LAeq – 6 às 22	> 60
Níveis hormonais	Inadequadas	Em estudos
Sistema imunológico	Limitadas	Em estudos
Rendimento no dia seguinte	Limitadas	Em estudos

Observações quanto às tabelas:

1.     Quando se fala em limitados é devido os estudos atingirem apenas uma faixa de pessoas, no caso (meia idade).

2.     Estes números podem ser aplicáveis de forma diferente dependendo do país e de sua forma de vida.

Resumo em uma Pirâmide de Riscos:

Em Fortaleza, já estamos estabilizados no 3º patamar da pirâmide levando-se em consideração a junção de todos os fatores estudados na cidade e poderíamos estabilizar no quarto patamar se avaliarmos em separados as casas de show e veículos com equipamento sonoro acoplado que “infestam” nossa cidade. A grande maioria das casas de show realiza seus eventos com níveis acima de 100 dB(A), nível extremamente perigoso para seus frequentadores, além de não possuírem a necessária adequação acústica para evitar o incômodo aos moradores do entorno, já que a legislação de Fortaleza (Lei Municipal 8097/97) estabelece níveis máximos em seus artigos 2º e 3º, de forma a proteger os moradores vizinhos de qualquer estabelecimento produtor de ruído.

Os níveis de Fortaleza são considerados elevados levando-se em conta a ABNT, que tem níveis de conforto na média de 40 dB(A) para conforto no interior da maioria dos ambientes e nossa legislação prevê valores de 55 dB(A) e 50 dB(A) dependendo do tipo fonte.

Várias cidades brasileiras já reduziram seus limites a parâmetros mais aceitáveis, procurando adequar-se a ABNT, buscando também se aproximar de níveis aceitáveis praticados nos países de 1º mundo. Aqui alguns políticos buscam elevar os níveis locais, mostrando total desconhecimento do problema e desrespeito a população.

Quanto ao Aeroporto, é outro grave problema a ser solucionado, pois sua localização central é maléfica a saúde da população e a tendência natural é seguir os mesmos caminhos que a maioria das grandes cidades tem tomado: fechar o Aeroporto no horário noturno e proibir a operação de aviões com tecnologia defasada.

A luta continua em prol de um meio ambiente mais saudável e equilibrado.

Aurélio Brito

Gestor Ambiental e Especialista em Acústica