24 HORAS NA VIDA DE QUEM SOFRE COM POLUIÇÃO SONORA

Todos temos nossa rotina diária: acordamos, café da manhã, saída para o trabalho, retorno ao lar, jantar, TV ou um bom livro e finalmente uma boa noite de sono para recuperar as forças para a batalha do dia seguinte.
Ou melhor, quase todos. Alguns “felizardos” são premiados com vizinhos não muito agradáveis que chegam, montam sua estrutura comercial na área de entretenimento, não percebem que vivem em sociedade, que existem regras de convivência mínimas e que existe lei regulamentando sua atividade.
Um destes “felizardos” mora no Bairro Joaquim Távora, no 7º andar de um belo e confortável prédio residencial e que foi “premiado” com a chegada de um vizinho não muito agradável para sua tranqüilidade, trata-se de um ambiente para roqueiros chamado ROTA 66, que de 6ª feira para Sábado e de Sábado para Domingo, penetra de forma indesejável em sua vida.
Tive o primeiro contato com ele quando estava na chefia da ECPS da SEMAM. Ele me mostrou todo seu inconformismo com a situação e pediu auxilio. Na primeira oportunidade que se apresentou, me dirigi ao local em companhia da CPMA e encontrei o Bar produzindo 90 dB (A) medido no eixo da rua frontal, com ruído de fundo após o encerramento do show com a banda que se apresentava, de 59,0 dB (A), ou seja, mais de 30 dB (A). Neste primeiro dia foram feitos os autos devidos e feita condução à Delegacia para TCO e apreensão de equipamento. Passados alguns dias, nova denuncia, nova vistoria, novo auto e novo procedimento policial.
A SER II foi comunicada do problema e avisada que o estabelecimento insistia em funcionar sem ALVARÁ, sendo solicitada a interdição. Nada foi feito.
Mantive certo controle por algum tempo e quando me preparava para eu mesmo interditar o estabelecimento, me afastei da SEMAM. O problema foi repassado para meus substitutos para a solução definitiva.
Nada foi feito. Resolvi me dirigir ao apartamento denunciante e instalei um equipamento (SOLO CLASSE 1), para monitorar 24 horas e propiciar um completo relatório sobre o caso e deixar a disposição da SEMAM, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL e SER II, além de estabelecer a oportunidade de entender o sofrimento do denunciante.
O monitoramento revelou os seguintes aspectos:

Obs.-Valores citados verificados com maior repetição na listagem de leitura a cada segundo.

Com os valores medidos, verifiquei o tamanho do problema. Durante todo o dia verifica-se a constância do ruído proveniente do trânsito, com Leq médio de 43,0 dB (A), a noite com a chegada do morador, ruídos internos interferem na medição, elevando o Leq médio para 52,0 dB(A). Após o jantar, quando o denunciante se prepara para dormir, o ruído do trânsito oriundo da Av. Soriano Albuquerque, diminui, os valores começam a cair, chegando a valores próximos a 40 dB(A), mas abruptamente esta queda é interrompida com o início das atividades sonoras do Bar, com os valores ficando em Leq médio de 55,0 dB(A), chegando a médias de 60 dB(A), durando cerca de 3 horas e meia, quando o movimento encerra e o valores começam vagarosamente a cair até o fechamento completo do Bar. Neste momento o denunciante tem finalmente valores vizinhos a 35 dB (A), que é próximo ao ideal, por um curto período de 40 minutos, pois logo em seguida o trânsito volta a Av. Soriano Albuquerque e os valores voltam a subir.
A ABNT 10.152 considera valores entre 35 (conforto) a 45 (aceitável) para dormitórios, valores que se aproximam do nível aconselhável para um sono recuperador (faixa mais baixa de conforto), que não devem passar de 35 dB (A), valor este que é momentaneamente atingido por nosso denunciante durante alguns minutos de sua noite de sono.
Já a legislação de Fortaleza é mais branda e considera aceitável NPS = 55 dB (A), valor que também é ultrapassado em vários momentos da madrugada.
Como agravante, vale ressaltar que quando ocorrem picos de ruído no intervalo de 8 a 19 dB (A) acima do nível de ruído de fundo existente, o despertar ocorre, assim nosso denunciante deve despertar constantemente a noite e não consegue uma boa noite de repouso.
Outro dia começa.....

Aurélio Brito
Gestor Ambiental e Especialista em Acústica