EVOLUÇÃO E ATRASO NO TRATO DOS PROBLEMAS DE RUÍDO

Recentemente participei de um seminário sobre REABILITAÇÃO ACÚSTICA NAS EDIFICAÇÕES em Cáceres na Espanha e logo depois participei do encontro anual da SOBRAC em São Paulo. Nestes eventos pude perceber a distância que ainda temos que percorrer para encontrar o equilíbrio em relação aos problemas de ruído em Fortaleza.

Na Espanha o seminário foi promovido pelo Ministério do Formento, pela SEA (Sociedade Espanhola de Acústica) e AECOR (Associação Espanhola para a Qualidade Acústica) e o tema principal foi a apresentação do DOCUMENTO BÁSICO DE PROTEÇÃO CONTRA O RUÍDO, constante no Código Técnico da Edificação, existente desde abril de 2009.

No seminário o objetivo foi apresentar as alterações permitidas na reabilitação de edifícios para melhorar seu conforto acústico, levando em conta os pontos de vista de governo, agências e técnicos envolvidos e no setor da construção.

O documento exige um amplo estudo sobre o estado inicial da edificação e suas caracteristicas como uso e valor patrimonial, as condições socio-econômicas e funcional, estudo da legislação, viabilidade técnica, soluções aplicadas com o nível de intervenção, etc. Ou seja, é um nível de preocupação mais refinado com a qualidade de vida.

Percebi também o completo envolvimento do governo espanhol com o problema.

Abaixo links para maiores informações:

http://www.codigotecnico.org/web/cte/presentacion/
http://www.codigotecnico.org/cte/export/sites/default/web/galerias/archivos/HR_comentado.pdf
http://www.codigotecnico.org/cte/opencms/web/galerias/archivos/CAT-EC-v06.3_marzo_10.pdf

Já em São Paulo, tive a oportunidade de assistir a apresentação do Eng. Maurício Bernardes da empresa Tecnisa, que teve como tema a “EXPERIÊNCIA DA TECNISA NA ANÁLISE, VERIFICAÇÃO E CUMPRIMENTO DA NORMA DE DESEMPENHO ABNT NBR 15.575.

Na apresentação o engenheiro descreveu a preocupação da empresa com a qualidade de suas edificações e a adequação das mesmas às normas da ABNT, buscando um diferencial que hoje já é exigido pelos consumidores, fato mostrando com perguntas especificas de clientes que o engenheiro nos transcreveu:

1. Quais os níveis de decibéis que teremos no projeto Acqua Play?
2. Quais os níveis de decibéis padronizados?
3. Quais tipos de materiais serão utilizados nas paredes e piso entre os apartamentos?

Percebendo isso a empresa melhorou seus procedimentos e passou a projetar suas edificações com novos parâmetros de conforto e eficiência.

Os produtos empregados passaram a ter avaliações rigorosas e comparativas em todos os aspectos da edificação, sempre buscando o desempenho que o cliente contemporâneo busca.

Janelas, pisos, portas, elevadores, exaustores de churrasqueiras, equipamentos de piscinas, garagens e tubulações de banheiros são criteriosamentes avaliados e recebem o tratamento acústico mais adequado.

Este comportamento da construtora, levou os fabricantes de materiais a estudar o desempenho de seus produtos, trouxe satisfação de seus clientes, diferencial a empresa que ja traça novos objetivos:

• Desenvolver visão holística para analisar a aplicabilidade de soluções com base em custos globais: (desempenho, facilidade de manutenção, custo de manutenção, vida útil, etc);
• Modelos capazes de estimar desempenho de sistemas ao longo do tempo, em função das nossas condições de uso, manutenção e exposição
• Modelos capazes de estimar vida útil para os nossos sistemas

Esta parece ser uma luz no fim do túnel em relação a mentalidade dos empresários no tocante a aceitação e aplicação da normatização existente no Brasil. Em outras palestras, percebemos melhorias nos sistemas de fiscalização em algumas cidades do Brasil (São Paulo, Porto Alegre, Curitiba, Londrina), buscando mais rigor no cumprimento da lei.

Já em Fortaleza, ainda nos encontramos longe de um nível mínimo aceitável em relação a qualidade nas edificações em relação ao conforto acústico, pois o que vejo são soluções pontuais que acompanhei de algumas construtoras locais, que testam soluções para piso devido reclamações oriundas de clientes, mas com viés em relação aos custos e não de desempenho, resultando em prédios residenciais que tornam o convívio social e comunitário inerente as edificações multifamiliares, um transtorno.

Cinemas, que misturam sons de outras salas, poucos cuidados com o desenvolvimento das obras, causando enormes transtornos aos vizinhos, não existindo salas especificas para cortes de madeiras, concretagens em período noturno, etc.

Em Fortaleza, salvando-se o empenho da SEMAM que vem num crescente em relação a sua estrutura de fiscalização, não existem procedimentos sérios na aprovação de projetos habitacionais quanto ao seu condicionamento acústico, apesar da legislação existente sobre o assunto, mas como alento já existe uma cobrança em relação aos estabelecimentos comerciais que utilizam som, pois atendendo a lei 8097/97, a SEMAM já estabelece certo controle.

Quanto a SEMACE (órgão estadual), existe um completo descaso em relação aos temas relativos à RUÍDO. Aqui os empreendedores a nível estadual não precisam se preocupar com este tema, pois a SEMACE não exige estudos e é totalmente omissa. Como exemplo, basta citar o caso dos parques eólicos que não precisam apresentar estudos relativos ao impacto do ruído e vibrações proveniente de seu funcionamento. Na Europa as exigências e os cuidados com as freqüências de ruído e vibrações provenientes das operações dos parques eólicos são muito rígidas e cuidados específicos na instalação dos parques são exigidos. Estudos através de mapas de ruído e através do AM Test Method são necessários para o caso, pois altos níveis de AM podem levar a queixas dos vizinhos destes parques, além da fauna que é fortemente impactada. Outro exemplo é o funcionamento do Aeroporto de Fortaleza, onde as autorizações são liberadas quase que automaticamente, talvez respaldado em um relatório tendencioso contratado pela INFRAERO que vislumbra somente os aspectos legais de interesse da mesma e que não avalia as demais legislações que protegem o meio ambiente e o conforto e bem estar da comunidade, fato que se verificou recentemente atavés de procedimento do Ministério Público Federal, onde a INFRAERO local direcionou seu relatório (feito pela UFRJ) aos seus interesses de funcionamento.

Evidentemente não sou contra os Parques Eólicos e nem contra o Aeroporto, são bens úteis à comunidade e devem existir, mas cuidados em relação ao funcionamento e implantação dos mesmos devem ser alvos de estudos e atenção pelas autoridades responsáveis.

Sonho com o dia em que as autoridades seguirão as leis com o rigor necessário e que a população não seja punida com este descaso.

Obs.-Este tema relativo aos parques eólicos no Ceará será tema de uma próxima postagem no blog.