TOLERÂNCIA ZERO EM FORTALEZA (FINAL)

O tema levou a duas explanações anteriores, onde foram mostrados a experiência no campo relativo a poluição sonora, os resultados estatísticos e agora vale ressaltar um bom exemplo por parte do poder público municipal e estadual.
Trata-se da Praia de Iracema em Fortaleza, lugar que foi um reduto boêmio e familiar de grande importância em Fortaleza, onde tínhamos orgulho de freqüentar e que com o descaso do poder público na área, foi paulatinamente sendo degradado e houve a mudança total de seu perfil boêmio e familiar para um local com perfil de completa marginalidade, expulsando as famílias, os artistas e o bom turismo.

A prostituição se instalou, as drogas apareceram e os assaltos passaram a ser fator comum para quem se aventurasse na área. O estado físico da área foi decaindo e ficou em estado de abandono. Policiais eram peças em extinção no local.

Em determinado momento o poder público resolveu agir e decidiu retomar a área e entregar novamente à cidade. As seguintes atitudes forma tomadas:




1. A Prefeitura de Fortaleza em parceria com a união passaram a recuperar a estrutura física da área, fazendo novo calçadão, construindo uma nova barreira de proteção para conter o avanço do oceano, recuperando o Estoril, proporcionando limpeza constante e o que achei primordial: estabeleceu um posto avançado da Guarda Municipal no ponto onde antes havia a maior incidência de crimes na área, entre outras atitudes.

2. O governo do Estado também fez sua parte, projetou a criação de um Oceanário na área onde ainda se reclamam atitudes públicas e vai dar continuidade ao trabalho empreendido pela Prefeitura. Revitalizou o policiamento na área e recentemente colocou um comandante de visível competência para comandar a PMTUR, o Ten. Cel. Alencar, que já vinha mostrando elevado grau de agilidade no comando dos assuntos relativos a Segurança Pública na CPMA.

Vendo esta postura do poder público e no comando da Equipe de Controle da Poluição Sonora, onde recebia constantes denuncias do incômodo causado pelas boates em relação à Poluição Sonora e percebendo que a postura antiga da equipe em pontuar vistorias na área, notificar, fazer TCOs e não aplicar a LEI com mais rigor, não levaria à solução do problema, resolvi marcar uma presença mais forte em relação ao assunto e aplicar a base dos preceitos do Tolerância Zero (ARTIGO Tolerância Zero –I). Mudei-me para o coração do problema, ou seja, aluguei um apartamento na própria Praia de Iracema em um edifício que sofria todas as conseqüências destes problemas, o Tabajara Residence, que se localizava vizinho a todas as boates e estabelecimentos problemáticos.
Esta atitude me levou a sentir na “carne” todos os problemas que uma pessoa que mora nas proximidades a um estabelecimento que causa Poluição sonora sofre. Encontrei níveis de pressão sonora que variavam de 65 dB(A) a 85 dB(A) dentro de meu apartamento durante todo período noturno, quando a legislação permite um nível máximo de 55 dB(A), que já considero elevado e que faz Fortaleza destoar de muitas cidades brasileiras que possuem níveis de 40 dB(A) para esta situação. Desta forma passei a perceber que o período noturno passa a ser traumático e que a vida destes moradores começa a ser destruída dia a dia. Desta forma, respaldado pelo meu lado profissional em conjunto com minhas atribuições públicas de “FUNCIONÁRIO PÚBLICO” e coordenador da ECPS, resolvi tomar as seguintes atitudes:
1. Foi feito um relatório individualizado de cada estabelecimento, mostrando todas as autuações que os mesmos já haviam sofrido.
2. Determinei operações diárias no final dos plantões (horário mais problemático das boates (entre 03:00 e 04:00 da manhã), no referido trecho de forma a mostrar a presença do poder público na área.

3. Em parceria com a CPMA e o GGI da Policia Militar através do Cel. Brito, elaboramos uma operação para embargar todas as boates infratoras, cassando Autorizações Sonoras e Alvarás e fechando os estabelecimentos.




4. As empresas fechadas procuraram a SEMAM para se regularizar e desta forma procuramos aumentar o nível de rigor na liberação das Autorizações Sonoras, exigindo a correção completa do problema e não aceitando medidas paliativas.
Como resultado destas atitudes os níveis no apartamento laboratório onde residia (7º andar), estabilizaram entre 49 dB(A) e 52 dB(A), com as boates funcionando após correções e mudanças na sua estrutura de funcionamento, onde foi solicitado o isolamento da área onde existe som, ficando os valores dentro do que exige a legislação de FORTALEZA e desta forma passaram a me mostrar outro problema: o ruído urbano proveniente do trânsito de veículos que era elevado para o horário e situação de medição, impedindo que o nível de conforto sugerido pela ABNT de 35 dB(A) e o aceitável de 45 dB(A) fossem alcançados, impossibilitando um sono tranqüilo e recuperador que só é possível num patamar de 35 dB(A), mas já dando um alento e um sabor de vitoria e de dever cumprido.
É verdade que a Praia de Iracema ainda não chegou ao nível ideal de estabilidade urbana e social sonhado e problemas graves ainda existem:
1. Prostituição e drogas na confluência das Ruas Potiguaras e Rua dos Tremembés na madrugada.
2. Falta a presença da AMC na área, fato que evitaria o caos do trânsito na área provocado principalmente pelos taxistas.
3. Delegacia dos Turistas com funcionamento apenas no horário diurno e com estrutura fechada para os problemas de seu entorno imediato (apenas um muro a separa da maioria de todos os problemas citados).
Mas o posicionamento de reconquista do local pelo Poder Público, marcando presença e tomando as atitudes iniciais necessárias nos deixa cheios de esperança e com boas perspectivas. Passo a sonhar que a Delegacia dos turistas sem barreiras, com fachada de vidro possibilitando a visão da última área crítica de criminalidade policial do setor, a AMC marcando presença na madrugada da área e sonho principalmente que a vitoria final neste exemplo se transfira para toda os pontos negros abandonados da cidade pelo poder público. A sociedade sente e agradece o empenho e profissionalismo do poder público quando ele ocorre e sente a cidade lhe ser devolvida (Veja o exemplo do Rio, Nova York e outros).
Hoje não moro mais na Praia de Iracema, a 5 meses não frequento aquela área, pois estou desacostumando o local de minha presença que foi impactante e que me trouxe alguns problemas de segurança pessoal devido a força administrativa que tive de impor para o controle da situação, mas sonho que meu trabalho tenha sido continuado pelo meu sucessor na ECPS e que a postura dos demais órgãos municipais e estado continuem forte, formando um laboratório vitorioso para toda cidade.

Aurélio Brito
Gestor Ambiental / Especialista em Acústica